Hoje, 23 de abril, é comemorado o Dia Mundial do Livro. Essa data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). E tudo com o intuito de estimular uma reflexão sobre a leitura, a indústria de livros e a propriedade intelectual dos autores.
Com o início da pandemia em março de 2020 no Brasil, as pessoas buscaram incansavelmente por entretenimento dentro de casa. E essa urgência resultou na popularização do aplicativo de vídeos TikTok. Vídeos de até um minuto onde qualquer um poderia oferecer seu conteúdo. Um dos maiores atrativos do aplicativo foi que diferente do Instagram, não há aquela necessidade de mostrar uma vida perfeita. Conteúdo humorístico foi o maior nicho no início, dando espaço para as danças, moda, maquiagem e principalmente livros. Esse grupo de pessoas que começou a falar sobre livros se intitulou Booktok.
Até mesmo os livros que já estavam esquecidos no fundo do baú com a influência do Booktok. Quando as pessoas começaram a compartilhar suas experiências sobre a dádiva da leitura além das folhas, outras pessoas começaram a se interessar pelos livros. E apesar de muitos livros se destacarem durante esse período, temos que ressaltar a saga de livros ACOTAR da escritora Sarah J Maas. Se espalhou tão rápido quanto uma fofoca em Gossip Girl!
Sucesso do Booktok
Esse sucesso da saga fez com que os livros ficassem em primeiro lugar de vendas durante meses em várias plataformas como Amazon, Submarino, Americanas e outras. O sucesso foi tamanho tanto no Brasil quanto ao redor do mundo que chamou a atenção de alguns produtores. E claro, a saga acabou ganhando uma proposta de adaptação para série.
O criador da adaptação de Outlander, Ron Moore, junto com a escritora estão trabalhando no roteiro da série. Uma adaptação para a Hulu, e a Disney Studios também está envolvida no projeto. E tudo isso se deu ao fato de que os fãs começaram a se multiplicar através do TikTok. Não há como negar que a plataforma teve influência na adaptação.
Outro efeito interessante dos usuários acontece quando um livro é indicado por uma conta relevante. Isso faz com que outras contas façam o mesmo e a procura pelo livro aumente. Na última semana, o livro Mentirosos de E. Lockhart chegou em primeiro lugar em vendas e após dois dias estava esgotado em diversas plataformas de venda.
As pessoas começaram a se interessar a partir de relatos dos usuários que compartilharam suas experiências com os livros. Provando que a leitura pode te levar para lugares incríveis e inusitados, proporcionar as mais variadas sensações e levar conhecimento para todos que o buscarem. Francisco de Lima Gomes disse “o Livro é o melhor amigo do homem”, e não há falhas nessa afirmação. Deveríamos viver em um país que incentiva a leitura para proporcionar essas experiências, para os jovens dessa e das próximas gerações. E não fazer um desserviço ao tentar dificultar esse acesso.
Reforma Tributária e a taxação dos livros
Não é segredo para ninguém o descaso do governo atual em relação a vários assuntos (é só procurar nas redes sociais). Mas, talvez um dos assuntos mais problemáticos em que o governo insiste em atrapalhar é a educação. Principalmente da população mais jovem, já que são eles que vão dar continuidade nos trabalhos futuramente. Mas, a educação é fundamental para qualquer ser humano. Para poder entender e lutar por mudanças em uma sociedade completamente desregulada que vivemos.
Recentemente, porém, um projeto de lei surgiu em que a presidência do Brasil pretende taxar os livros. Ou seja, fazer algo que já é complicado para boa parte da população, pode ficar ainda mais complicado. O que, de forma alguma, existe cabimento. A revolta foi praticamente instantânea, com várias opiniões dividindo a internet, os jornalistas, os autores e as conversas entre amigos. Mas, um sentimento é comum: o absurdo que é esse projeto de lei.
Claro, várias notas de repúdio logo foram publicadas por órgãos do próprio governo contra essa ideia esdrúxula da Receita Federal. Que é o órgão responsável pela fiscalização financeira ao redor do país. Em uma nota onde os deputados responsáveis pela ideia dizem que “pobres não consomem livros não didáticos”, nós percebemos que existem pessoas que não aprenderam nada. Ironicamente, não importando o nível de educação que estes tiveram. É um enorme absurdo um país com tamanha cultura e diversidade (ainda) existirem pessoas egoístas o suficiente para não olhar ao próximo.
Sim, a educação (que inclusive por lei, é algo que o governo deve oferecer de forma gratuita) é uma forma de carinho ao próximo. Porque a educação move montanhas, leva a gente longe. Nos abre horizontes, nos abre portas. Nos faz viajar em um mundo onde conseguimos enxergar melhora, e nos faz ter esperança por um mundo melhor.
Entenda como o imposto funciona hoje
Logicamente essa ideia não começou atoa. O país precisa urgentemente de uma reforma tributária, e infelizmente a taxação dos livros entra no meio dessa discussão. E como vivemos no país que mais paga impostos no mundo, para quem tem o conhecimento da área não é surpresa essa reforma. Mas, como já falamos mais acima, é um verdadeiro descaso e descompromisso com a população essa ideia para restringir ainda mais a leitura.
A nossa Constituição traz uma previsão de isenção de impostos para as vendas de livros, inclusive sobre o papel que é vendido para a fabricação deles. Mas, o projeto de lei pretende criar um único imposto chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). E com isso, essa isenção seria “cancelada”, e o imposto passaria a incidir 12% sobre os bens e serviços. E claro, a incidência cairia sobre a venda dos livros, o que claramente iria aumentar o preço. Tornando ainda mais inacessível para aqueles que sonham, e talvez fazendo os livros se tornarem artigos de luxo para grande parte da população. Sem contar que hoje, um autor recebe 10% do valor sobre o seu livro, e com a aprovação dessa taxa, o governo receberia 12%. Ou seja, mais do que o próprio dono(a) da obra.
E apesar de nenhuma decisão ter sido tomada ainda em relação a essa tributação nova, podemos talvez ter um pingo de esperança. Talvez, porque tudo o que acontece politicamente no Brasil é uma caixinha de surpresas, e das não muito boas. Ou seja, muitos usam o “jeitinho brasileiro” para beneficiar as próprias intenções, sem cumprir a sua obrigação de pensar em toda a população. Mas, se formos respeitar exatamente o que está determinado em lei, podemos ter sim uma esperança positiva em toda essa história.
De onde veio a ideia de isenção
A ideia da isenção sobre a taxa dos os livros apareceu pela primeira vez na Constituição de 1946, onde o deputado Jorge Amado tinha por objetivo evitar que o Poder Público censurasse os meios de comunicação por meio de taxação excessiva, já que essa isenção também cabe à jornais e periódicos. E, como o Supremo Tribunal Federal é defensor da Constituição, os Ministros podem gerar interpretações novas para as leis. E por isso, a isenção cabe também aos livros eletrônicos (Súmula Vinculante 57, STF).
Em meio a tantas discussões, devemos lembrar que a nossa Constituição traz o direito à educação como um direito social e fundamental, como deixa claro no artigo 06º. E como se isso já não fosse o suficiente para entender que esse novo imposto atrapalha um direito fundamental, o artigo 215 também da Constituição diz que é obrigação do governo federal incentivar os direitos culturais e o acesso às fontes de cultura nacional. Além de claro, apoiar e incentivar a valorização e as manifestações culturais. Coisas que muitas vezes acontecem através de histórias e livros não didáticos também. E essa tributação em cima dos livros é uma clara violação a este direito, uma vez que qualquer forma de restrição é contrária à lei.
Mas, voltando ao assunto específico sobre a educação, essa tributação também viola outro direito garantido pela Constituição. Em seu artigo 218, a Constituição deixa claro que o governo deve incentivar também o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. Ou seja, o país precisa incentivar os estudos e as pesquisas. Muitas destas são realizadas predominantemente através dos livros. E claro, a tributação chega para ir contra tudo isso. Faz total sentido a enorme revolta que esse projeto de lei causou.
A esperança é a última que morre
É por isso que podemos ter um pouco de esperança sobre a taxação dos livros. Fica claro que esse projeto de lei é contrário a várias disposições legais sobre obrigações que o Brasil tem com os seus cidadãos. E como a Constituição Federal é a lei suprema do país, ela deve ser respeitada em todos os momentos e diante de todas as situações.
Mas, em um país onde a política serve para atender interesses pessoais e beneficiar quem não quer o bem do próximo, infelizmente podemos esperar de tudo. Ainda mais com o governo atual, que insiste em não pensar no próximo. Com um presidente que despreza o conhecimento, o estudo e a luta de mais da metade da população brasileira, fica complicado acreditar que algo positivo sairá dessa discussão.
A revolta foi tamanha que já chegou no Senado, no final do ano de 2020, uma manifestação com mais de um milhão de assinaturas contra a taxação dos livros, e até hoje existem manifestações contrárias. Mas, infelizmente temos que esperar a discussão acontecer no Congresso Nacional para ver se esse projeto de lei vai passar ou não.
Diga sim a leitura e a educação
Apesar de termos conseguido um número significativo de assinaturas, não podemos desistir dessa luta. Algumas plataformas de venda estão com várias promoções essa semana. Denominada Semana Mundial do Livro, livros com até 50% de desconto na Amazon, Submarino, no primeiro com até alguns e-books gratuitos de escritores nacionais.
Lembrando que a leitura é válida de qualquer maneira, não somente com livros novos, em nosso país temos uma grande variedade de sebos que vendem livros com valores consideravelmente baixos, como o Sebo do Messias em São Paulo que faz entregas em todo o Brasil. Não deixe de pesquisar bibliotecas públicas perto de você que normalmente após um cadastro rápido você tem acesso a todos os livros de seu arsenal.
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Vamos dizer sim aos livros e tudo que eles representam!
Mas e você, o que acha do dia mundial do livro? Qual é o seu livro favorito? Nos conte tudo nos comentários!
