Que o Brasil vem negligênciando a cultura da leitura não é novidade para ninguém. Vimos isso quando um projeto de lei tinha o objetivo de começar taxar livros.
Mas ao que tudo indica, estamos dando mais alguns passos para frente.
Um novo projeto incluiu na Política Nacional do Livro, medidas que irão estimular a criação de bibliotecas públicas e escolares.
Anteriormente, em setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 11.157/2018, criado por Diego Garcia. O PL alterou a Política Nacional do Livro para incluir medidas de estímulo à criação, revitalização e atualização das bibliotecas.
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Atualmente, essa lei prevê que os estados e municípios organizem seus orçamentos para que caibam neles a manutenção e aquisição de novos livros.
O projeto irá seguir para o Senado Federal, a não ser que haja recurso para ser votado através do Plenário da Câmara. Outras comissões que também aprovaram o projeto de lei foram os setores de Cultura, Educação, Finanças e Tributação.
Durante a reunião da proposta, Garcia falou um pouco sobre suas ideias:
“Grande parte dos municípios brasileiros não têm uma estrutura adequada de biblioteca pública acessível para a população. Os índices de leitura no nosso país são assustadores. Então, há a necessidade urgente de criar mecanismos que possam aproximar a população, em especial as crianças, dos livros, das bibliotecas. Que a gente tenha condições de reestruturar essas bibliotecas”.
Há alguns meses atrás, inesperadamente, a notícia da taxação dos livros foi anunciada. Consequentemente, gerando revolta na população, principalmente nas que consumem um número maior de livros.
Para entender mais tudo que aconteceu leia nosso artigo sobre o tema:
Mas e você, o que acha desse novo projeto de lei? Conta pra gente nos comentários.
