Longa que contará a história da irmã de Sherlock Holmes conta com Millie Bobby Brown no elenco.
Em abril, a Netflix anunciou a compra dos direitos do filme “Enola Holmes” filme baseado nos livros sobre a irmã de Sherlock e Mycroft Holmes, uma jovem detetive incrivelmente capaz de lidar sozinha com problemas.
Porém, o que a companhia não esperava era que o filme sofreria consequências antes de sua estreia na plataforma.
A empresa Conan Doyle Estate – que possui o controle de marcas comerciais relacionadas a Arthur Conan Doyle e seus personagens, incluindo Sherlock Holmes – entrou com uma ação na justiça alegando violação de direitos autorais e violações de marca comercial pela Netflix, a Legendary Pictures, Penguin Random House, entre outros, incluindo, ainda, a autora dos livros que basearam o novo longa de Millie Bobby Brown, Nancy Springer.
Em 2014, a Doyle Estate perdeu a maior parte de seus poderes sobre Sherlock Holmes quando alegou que o personagem era “complexo”, que seus antecedentes e atributos foram criados ao longo do tempo e que negar os direitos autorais sobre todo o personagem seria o mesmo que dar ao famoso detetive “múltiplas personalidades”.
Entretanto, ainda que o juiz do caso na época, Richard Posner, tenha rejeitado o argumento e decidido que todas as histórias de autoria sobre o detetive fictício antes de 1923 eram de domínio público, a Doyle Estate continuou com o poder sobre as últimas 10 histórias originais escritas entre 1923 e 1927, uma vez que essas possuem um valor maior.
No último processo, a Doyle Estate alega que a diferença entre as histórias de domínio público e as de direitos autorais está nas emoções.
“Depois das histórias que agora são de domínio público e antes das histórias protegidas por direitos autorais, a Grande Guerra aconteceu. Na Primeira Guerra Mundial, Conan Doyle perdeu seu filho mais velho, Arthur Alleyne Kingsley. Quatro meses depois, ele perdeu seu irmão, general de brigada Innes Doyle. Quando Conan Doyle voltou a Holmes nas histórias protegidas por direitos autorais, entre 1923 e 1927, não era mais o suficiente para que o personagem fosse a mente racional e analítica mais brilhante. Holmes precisava ser humano. O personagem precisava desenvolver conexão e empatia humanas “.
A queixa ainda levantou a questão de saber se o desenvolvimento de sentimentos é algo que pode ser ou não protegidos por direitos autorais e se, portanto, a suposta adaptação de Enola Holmes é derivada de alguma forma.
Não é a primeira vez que a empresa tenta alavancar as últimas histórias restantes. Em 2015, por exemplo, o autor processou a Miramax por Holmes, uma ação que foi posteriormente resolvida.
Dentre das queixas mais recentes, também inclui-se as reivindicações de marcas registradas que, provavelmente, terão que se esquivar da decisão da Suprema Corte, Dartar Corp. v. Twentieth Century Fox Film, que desaprovou a proteção de marcas excessivas demais para obras que não estão mais sob o domínio dos direitos autorais.
Tanto a Legendary quanto a Netflix, não comentaram sobre o caso. Segundo a denúncia, o filme será lançado em agosto, embora isso ainda não tenha sido confirmado.
A Doyle Estate procura proibir os acusados de violarem ainda mais a propriedade intelectual. Uma moção liminar não foi protocolada. Aqui você consegue ler a cópia completa da reclamação.
